quarta-feira, 22 de abril de 2015

PREFEITO DE TUNTUM-MA, FINALMENTE ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO


Prefeito de Tuntum/MA, em evento de formatura dia 18 de abril de 2015, no Povoado São Joaquim dos Melos, anuncia a todos os presentes, o tão sonhado Concurso Público, já agora para os meses de junho e julho, com as provas previstas para acontecerem  no mês de agosto/2015. O Prefeito parece não está suportando a pressão do Ministério Público, Sindicato e Vereadores de Oposição do município. O Concurso Público, se faz necessário em nome da MORALIDADE na administração pública, até por que com o Concurso, todos terão oportunidades iguais de ingressarem em um cargo público, enquanto isso a sociedade comemora junto com todos que de uma forma ou de outra contribuírem para que esse concurso público se realize. É público e notório que os contratos com critérios apenas do voto, já não se sustentam, uma vez, que esses cargos são distribuídos em troca de apoio políticos, mais precisamente compra de votos, por parte do chefe do executivo com os seus  PREFEITINHOS (o famoso cabo eleitoral) em todo o município, uma prática que envergonham o nosso município, Estado e o nosso País, que já não suporta mais tantos desmandos e corrupção. 
Do Blog Acorda Tuntum

A MENTIRA NINGUÉM “ENGOLE”




É de causar perplexidade como essa  Gestão Municipal vem tratando como reféns, os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação. Isso jamais poderia acontecer até porque  o prefeito eleito dava grande destaque para essa área, e, a da saúde.

Sucinta-se o marketig sobre a saúde e infere-se que a revolução seria astronômica, capaz de superar os padrões europeus. A cidade se levantou em aplausos e não poderia ser diferente, quando o prefeito anunciou que já estava a caminho de Tuntum três carradas de remédios (esqueceram de mencionar a origem), mais tudo bem o importante mesmo é o remédio; O Centro de Imagem, que ninguém sabe dizer se é particular, fundação ou órgão da administração direta municipal, já estava cheio de caixas de aparelhos de última geração de alta definição e de imagens coloridas, para instalação imediata, pois o atendimento era pra ontem.

Toda a população acreditava que um novo ciclo na saúde, com eficácia, acabara de se instalar naquele momento, pondo fim a um passado cavernoso. Nada que foi prometido e que se esperava aconteceu. As desculpas fajutas vieram imediatas e a tropa de choque formada por asseclas inescrupulosos não pouparam a mentira fazendo acusações descabidas ao governo do estado imputando-lhe toda a responsabilidade pelo caos. É importante lembrar que o Governo Flávio Dino já vai fazer quatro mese no poder e está ajudando, mas em Tuntum nada modou. Pasmem! Quando algum usuário desses serviços procura  postos de saúde em busca de medicamento o atendente reponde categoricamente: “o único remédio que não falta é teia de aranha”. Até agora o povo está mergulhado em um fiasco.

No momento é mais oportuno se ater a educação.
A educação é sem dúvida o caminho mais promissor, que abre as portas para o desenvolvimento e agrega conhecimento para o crescimento das pessoas. Por isso não se pode medir esforços nem economizar tempo para que se atinja um nível de excelência.

Foram animadoras as declarações do prefeito no início da sua gestão, quando delineava o modelo de educação para o município. A afirmação seria transformar em uma “educação modelo da região”. Olhe lá! Tuntum segundo o anunciado, era pra estar a frente de dez municípios entre os quais, Barra do Corda e Grajaú, que são cidades que tem um histórico reconhecido nessa área.

Aquela educação prometida prefeito, ainda não chegou! E o tempo transcorrido já é mais que suficiente para que as promessas tivesse algum alcance. E se o tempo é suficiente os recursos repassados garantem toda a gestão desse sistema com sobra. Todos sabem que as sobras do FUNDEB são astronômicas. Todavia não cabe aceitar um resultado pífio como esse. Esse é um testemunho de todos os cidadãos de bom senso que está cansado de esperar e não aceita esse baculejo sem fim.

Prefeito e Secretário de Educação, os senhores estão devendo uma explicação plausível a esse povo complacente e digno, com provas documentais sobre o porquê da postergação quando se refere ao pagamento dos professores e demais servidores da educação.

Só para avivar a memória do prefeito e seus cupinchas: os repasses do FUNDEB são feitos aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês e não pode haver desvio de finalidade. Portanto não existe justificativa para não pagar esses servidores em dias. “A MENTIRA NINGUÉM “ENGOLE”.

Os repasses efetuados até o presente momento de 2015 são ilustrados nas figuras a seguir:

 Figura 1: Consulta de Janeiro a Fevereiro de 2015. (Fonte: BB)









Figura 2: Repasse referente a Figura 1. (Fonte: BB)

 Figura 3: Consulta de Março a 18 de Abril de 2015. (Fonte: BB)









Figura 4: Repasse referente a Figura 3. (Fonte: BB)
Plagiando o Repórter Secreto da Rede Globo pergunta-se: “Cadê o dinheiro que estva aqui”?

“Uma criança, um professor,
  um livro, uma caneta pode
  mudar o mundo”
                               (Malala Youzafzai)

Antônio Pereira pede tramitação do projeto que define os limites de Senador La Roque





O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo o desarquivamento do seu projeto de lei 060/2014, que altera a Lei 6.169 e consolida os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz.
O democrata deixou claro que não quer criar embaraços aos prefeitos, mas com representante da região, tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, protesta para pedir a solução do problema.
O parlamentar informou que o município de Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.
Antônio Pereira informou ainda que mesmo com a população e  a área territorial reduzida, Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas de saúde de educação, saneamento básico, infraestrutura, vacinação, e funcionalismo dos quinze povoados transferidos, por medida judicial, para João Lisboa e Buritirana.
                                  LEI E LITÍGIOS
Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a   Lei de Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais contestados, porque assumiu os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994.   Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do ex-deputado Hélio Soares.
A lei deixou “brecha” porque não houve consulta plebiscitária.  Em 2009, Buritirana acabou ganhando o direito de requerer o controle dos povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.
A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010, alegando inconstitucionalidade, ganhou o direito de controlar os povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.
O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem investimentos. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que protesta contra a divisão territorial”, denuncia. 

MP pede que Justiça mande Tema demitir contratados irregularmente

tema
A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município de Tuntum, requerendo, em caráter liminar, a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.
Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.
As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).
De acordo com a investigação, a Lei nº 839/2015 foi aprovada em 6 de março de 2015, proposta por projeto de lei, encaminhado pelo prefeito do município Teomar Clema Carvalho Cunha, que dispunha sobre a contratação de pessoal e serviços diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.
O referido projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência à Câmara de Vereadores, após o Ministério Público começar a investigar a contratação de servidores a título precário, sendo aprovada em menos de um mês.
Sobre este aspecto, o promotor de justiça afirmou: “Ora, justamente no momento em que se começa a investigar as contratações a título precário, no sentido de se por fim a essa prática nefasta ao Estado Democrático de Direito, surge algo inovador na legislação municipal objetivando criar um manto protetor do gestor público a eventuais atos de improbidade e criminais perpetrados nas contratações temporárias ao arrepio da previsão constitucional”.

SEM SELEÇÃO

Francisco de Assis da Silva Júnior acrescenta que a lei municipal prevê a contatação de agentes públicos por tempo determinado, bastando a autorização do prefeito, o que contraria a Constituição, porque contratações temporárias, embora não necessitem de prévia aprovação em concurso público, devem ser efetuadas mediante processo seletivo aberto à concorrência de todos.
A exceção a esta regra se dá somente em casos de calamidade pública, emergência ambiental e emergência em saúde, conforme preveem as Constituições Federal e Estadual. “Não há como sustentar contratações precárias, sem o crivo do concurso público, para situações indeterminadas, para o cumprimento de tarefas eventuais e efetuadas mediante autorização do chefe do executivo municipal”, concluiu o promotor de justiça.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

DOIS E DOIS SÃO QUATRO



A matemática é uma ciência exata, isso todos sabem; e todos, sabem também que o cálculo aritmético de 2+2=4, isso é elementar.

“Como dois e dois são quatro
 Sei que a vida vale a pena”.

Na cabeça de muitos funciona um cérebro caricato que as torna cheia de megalomania indutora de mudança de regras para obter vantagens. Essa mudança das regras é sofística. É o jogo da peripécia, que funciona muito bem, cujo êxito se dá de forma burlesca, porque por vias de regras 2+2=4.

A crise generalizada que se instalou no Brasil, atinge as maiores empresas antes conceituadas como orgulho nacional, se pode chamar crise de caráter. E surge da tentativa exitosa e organizada de mudar números; maquiar resultados, para obter vantagens. E não venham com essa de Reforma Política, Medidas Contra a Corrupção ou qualquer outras, se o povo não mudar os políticos e cobrar deles. Porque não vai deter a sangria da corrupção. Os cleptômanicos precisam ser olhados com lupas!
É de estarrecer, o que acontece em cada dia que vivemos. Não se tem perspectiva de melhora, esperança, alguma coisa plausível. Parece que estamos fadado ao fracasso.

Cito:
Quinta-feira (2), o blog ACORDA TUNTUM, mostra com muita propriedade uma matéria intitulada “TEMPO DE NOVAS CONQUISTAS” - VIRA CAOS ADMINISTRATIVO

Discorre:
Enquanto o prefeito cumpre o seu Slogan de governo “TEMPO DE NOVAS CONQUISTAS”, conquitando adversários a peso de ouro, o município padece e seu governo vira um verdadeiro caos administrativo, com salários atrasados, bairros alagados, ruas intrafegáveis e a zona rural totalmente isolada.
Segue as fotos comprobatórias.

Esse é o dia a dia de todos os cidadãos contribuintes.

Essas mazelas são irrefutáveis! E sabe por quê? Porque dois e dois são quatro.

Antônio Pereira aponta metas para desenvolver o Estado do Maranhão




O deputado Antônio Pereira (DEM) declarou, ao participar da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, que o sucesso do plano de desenvolvimento econômico do Maranhão - idealizado pelo governador Flávio Dino para beneficiar a população na saúde, educação e infraestrutura - depende da estabilidade econômica do Estado e da União.

Durante a reunião, Antônio Pereira debateu sobre planejamento para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV), se colocou à disposição para promover debates com os segmentos da sociedade, acerca do desenvolvimento regional do Maranhão.

A Comissão definiu que os primeiros debates serão realizados com prefeitos, vereadores, empresários e com a sociedade organizada na Baixada Maranhense. Antônio Pereira informou que a meta é discutir o desenvolvimento em todas as regionais. Ao cumprir a meta, a Comissão entregará um relatório ao governador.

                         
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, Antônio Pereira ressaltou que desde 1964, o Brasil foi o segundo país que mais incorporou pessoas ao mercado de trabalho (257%). Segundo ele, a previsão para os próximos 50 anos é que o Brasil seja um dos países que menos vai incorporar pessoas ao mercado de trabalho.

                           AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

Diante dessa realidade, o deputado Antônio Pereira sugeriu ao poder Executivo Estadual metas para incentivar a produtividade, porque o Brasil agora se encontra numa verdadeira encruzilhada, pois não tem mais pessoas para colocar no mercado de trabalho, na mesma quantidade dos outros anos.   

O democrata prevê que sem grande produtividade, nos próximos 50 anos o Brasil será um dos países que menos vai crescer economicamente. “Enfrentamos dificuldades momentâneas, mas no meio internacional acredita-se, que é Brasil perfeitamente viável e pode voltar a crescer a se desenvolver”, afirmou.

Antônio Pereira previu que nos próximos 50 anos cresceremos  apenas ao lado da Rússia e à frente do México e da Coréia do Sul. “Crescemos 4% nos últimos 50 anos. Devemos crescer 1,6%, 60% a menos do crescimento dos últimos 50 anos. Para essa compensação, só o aumento de produtividade pode nos salvar”, disse.  

Na ocasião, Antônio Pereira sugeriu o incentivo do empreendedorismo, a redução da burocracia, a exploração de tecnologia, a mobilização da força de trabalho e a eliminação dos gargalos nos aeroportos, rodovias e ferrovias. “Tudo que acontece no mundo reflete também no Brasil e no Maranhão”, concluiu.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNTUM/MA, NELSON DO NANXI, HÁ UM PASSO DO GRUPO COBRA.

Esse blogueiro foi procurado pelo Presidente da Câmara Nelson do Nanxi, na oportunidade o mesmo se mostrou bastante insatisfeito com o grupo político do atual prefeito, na oportunidade, disse a esse blogueiro que toparia ser o candidato a Prefeito do GRUPO COBRA, pois segundo ele, não está satisfeito com os últimos acontecimentos, onde diz que o atual prefeito, conquista adversários a peso de ouro e abandona aliados históricos.
Nelson ainda frisa que o Prefeito está adotando o que diz em seu SLOGAN: “TEMPO DE NOVAS CONQUISTAS”. Deixando a entender que esteja se referindo as ultimas adesões do Vereador Manoel Paca e do Suplente de Vereador Magno Melo, esse último seu adversário politico do Alto Sertão.
Se depender do NOVO LÍDER DO BLOCO DE OPOSIÇÃO, vereador Jeová Soares, Nelson, será recebido de braços abertos, porém, segundo o mesmo, essa questão de candidatura do grupo, será decidida em uma outra oportunidade pelo Grupo Político a que faz parte. 
Esse blogueiro que também é Vereador, deseja muito sucesso ao nosso futuro novo aliado do Grupo Cobra. Conversei com outras lideranças e vamos reunir o grupo para só então decidir sobre a possível candidatura do Presidente da Câmara Nelson do Nanxi.


Por Josivan Carvalho Bílio

Antônio Pereira vai à Caema e cobra a solução para falta d’água em Imperatriz





O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para pedir que o governador Flávio Dino (PC do B) determine, com a máxima urgência, a solução do problema da falta d’água que prejudica milhares de pessoas em Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Na legislatura passada, Antônio Pereira lutou junto ao governo do estado - a pedido dos vereadores, lideranças políticas e da população - e conseguiu de 10 poços artesianos para a cidade de Imperatriz, mas apenas dois deles foram perfurados, com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado pela Assembleia em 2014.     

Ao participar de reunião com o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, Antônio Pereira demonstrou preocupação, ao saber que os oito poços artesianos licitados e contratados não serão mais perfurados, pois o governo do estado vai mudar a sistemática de captação e distribuição de água potável em Imperatriz.      

O democrata soube que os poços artesianos perfurados no Parque Anhanguera e no Parque Santa Lúcia, serão equipados  com bombas e vão funcionar. Os outros oito poços não serão perfurados, porque a Caema vai aumentar a capacidade de captação do Rio Tocantins, para atender também outros municípios.      

                               SISTEMA MISTO

No pronunciamento, Antônio Pereira disse que aposta no sucesso do novo sistema de captação, mas a população de Imperatriz cobra uma solução imediata para o problema da falta d’água, especialmente depois do início da operação da Hidrelétrica do Estreito, que provoca oscilação no volume do Rio Tocantins.   

Durante a reunião, Antônio Pereira sugeriu que diante da grave crise a Caema adote um sistema misto, permitindo a captação e a distribuição de água de Imperatriz por meio do bombeamento do Rio Tocantins, com backups dos 10 poços artesianos licitados e contratados, quando ocorrer falta d’água no sistema principal.     

Na oportunidade, Antônio Pereira agradeceu ao diretor-presidente da Caema, Davi Teles, pela celeridade no atendimento aos pleitos da cidade de Imperatriz. Recentemente, a Caema consertou uma bomba de captação em uma semana. No governo anterior o conserto demorava até dois meses.       

Finalizando, Antônio Pereira pediu ao governador e ao diretor-presidente da Caema, Davi Telles, uma análise mais apurada do problema da falta d’água na cidade de Imperatriz, pois a população cobra uma breve solução para acabar com a crise hídrica, por meio dos vereadores e lideranças políticas e comunitárias.