quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Hei Flávio Dino, quando é que será indicado o secretário que fiscalizará os recursos municipais?


29jan2014---flavio-dino-presidente-da-embratur-empresa-brasileira-de-turismo-1391031641553_956x500Não se esqueça que você e todos os seus cupinchas sempre alardearam pelo Maranhão que tudo de errado no Estado é culpa do Sarney, logo será de sua total responsabilidade toda e qualquer improbidade administrativa praticada nos 217 municípios maranhenses, haja vista que os prefeitos maranhenses não são gestores independentes conforme determina a Constituição Federal. É preciso que todos os maranhenses saibam o que foram feitos com os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses, além de saber que se esses bilhões fossem aplicados corretamente os índices desse Estado não estariam em patamares péssimos!!! MPMA aciona prefeito e pregoeiro municipal de Vargem Grande por procedimento licitatório irregular para compra de medicamentos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, na última segunda-feira, 17, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, e do pregoeiro municipal, Wanderley Louseiro.
O pedido, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), é fundamentado nas constatações da auditoria nº 13687, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), referente ao período de janeiro de 2011 a agosto de 2013.
Por meio da vistoria, realizada no período de 2 de setembro a 6 de novembro do ano passado, o departamento verificou que foram desviados R$ 989.538,09 dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio do Pregão Presencial nº 009/2013, para compra de medicamentos para as unidades de saúde do município.
IRREGULARIDADES
De acordo com o departamento, a documentação do pregão não incluía documentos que comprovassem a consulta prévia a empresas para definir o parâmetro usado pela Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação de Vargem Grande para estabelecer o preço dos medicamentos a serem adquiridos.
Entre vários documentos, não estavam presentes minutas do edital, do ato de designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio; declarações de adequação orçamentária efinanceira e de compatibilidade com a lei orçamentária e com o plano plurianual do município.
A nota de empenho também não estava presente na documentação do procedimento licitatório.
Somente uma empresa participou do pregão realizado pela Prefeitura de Vargem Grande. Durante a auditoria, o Denasus verificou que, apesar de assinado em 25 de fevereiro de 2013, o contrato firmado com a única empresa participante do pregão somente foi publicado no Diário Oficial do Estado mais de uma semana depois.
OUTROS PEDIDOS
Na ação, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA também requer acondenação dos dois gestores ao pagamento individual do valor de R$ 1.979.076,18 e de multa de R$ 494.779,04 (metade do valor do dano causado pelas irregularidades do Pregão nº  009/2013).
O Ministério Público requer, ainda, que seja determinada a condenação de Edvaldo Santos e de Wanderley Louseiro à perda de seus cargos. Outra sanção solicitada é a perda de seus direitos políticos, pelo prazo de cinco anos.
Caso a ação do MPMA seja deferida, os dois gestores serão, ainda, condenados à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes a quantia da remuneração recebida em janeiro de 2012.
Por Caio Hostilio

Municípios terão mais R$ 500 milhões em FPM em novembro…

Segunda cota do repasse deve estar disponível amanhã na conta das prefeituras. O acumulado no mês de novembro, para todos os municípios brasileiros, já é de R$ 68 bilhões no ano


O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20.
FPMO valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.
Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.
Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões.
No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.

O desmonte da gestão de Holandinha…

Desgastado, às voltas com intervenções judiciais e pressão popular por melhor qualidade na prestação dos seus serviços, o prefeito ainda tem que conviver com a saída em massa de auxiliares para o governador do tutor, Flávio Dino


Holandinismo: um depende do outro
Holandinismo: um depende do outro
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) acaba de perder mais um auxiliar para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB): seu secretário de Abastecimento, jornalista Marcelo Coelho, vai ser o chefe do Meio Ambiente no governo dinista.
Somando Coelho – ligado ao senador eleito Roberto Rocha (PSB) – já são quatro os oriundos da gestão de Holandinha no futuro governo.
Também já deixaram a prefeitura o ex-presidente da Func, Chico Gonçalves, o ex-titular do Meio Ambiente, Rodrigo Maia, e o chefe da Seconzinha, Robson Paz…sem falar no empresário Ted Lago, que chegou a compor a equipe do prefeito no início do mandato.
Leia também:
Os novos indicados do governo Flávio Dino abrem duas discussões em relação à gestão de São Luís:
1 – fica cada vez mais claro o afastamento do ainda vice-prefeito Roberto Rocha do seu companheiro de chapa em 2012; Coelho era o único indicado do socialista na equipe de Edivaldo Júnior.
2 – o grupo de poder formado por Flávio Dino  no Maranhão mostra claramente carecer de quadros suficientes para compor suas administrações. E precisa de gente da própria prefeitura para formar o novo governo.
E é bem esta a questão principal: todos conhecem o fracasso da Prefeitura de São Luís desde que Holandinha assumiu o comando, em 2013.
Agora, este mesmo pessoal vai ajudar no comando do estado…
 por 

Tuntum, cartão postal

É um belíssimo cartão postal da cidade de Tuntum, na atual gestão do Prefeito Cleomar, vergonha para nossa população

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Flávio Dino anuncia futuro secretário da Fazenda e presidente da Caema

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje (19) pela manhã que o economista Marcellus Ribeiro Alves, atual superintendente da Receita Federal, será o seu secretário de Estado Fazenda.
Dino anunciou, ainda, que o advogado Davi Telles será o presidente da Caema. Ele é do mesmo escritório de advocacia do futuro diretor do Detran, Antônio Nunes, e do presidente da OAB-MA, Mário Macieira.
coelhoNa Secretaria de Meio Ambiente, o indicado é o jornalista Marcelo Coelho (foto).
Ele é o atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de São Luís – mais um de lá.
O comunista indicou também o professor Francisco Alberto Gonçalves como futuro diretor-geral do Ifma.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

TUNTUM, MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA ESTÃO PRATICAMENTE COM ÁGUA EM SUAS TORNEIRAS, FELIZMENTE!


Agora sim, sonho de anos do povo do bairro Piçarra está com os segundos contados de ser solucionado. Água, vida e sem sofrimento, graças a Governadora Roseana, Ana Izabel e o grande homem, honesto, sincero e capaz de ajudar um povo tão sofrido nessa podre gestão do atual Prefeito de Tuntum.
 Parabéns Dr. Claudio Azevedo, por você se importar com o povo de Tuntum.

Humberto Coutinho pede votos em troca de emendas e jantar regado a vinho no Palácio dos Leões

Ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho.
Ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho.
Em busca da eleição para presidente da Assembleia Legislativa, o deputado eleito Humberto Coutinho, vem prometendo o que é de obrigação do próximo governador: pagamento das emendas parlamentares.
Com todos os deputados eleito e reeleitos, Coutinho tem promovido um diálogo que pouco agrada, além de ser motivo de gargalhada generalizada.
No primeiro encontro com um deputado eleito, ele simplesmente evitou falar em fatiar uma parte do Poder Legislativo. Ou seja, disponibilizar mais cargos. No segundo encontro foi o pior deles. Humberto prometeu que o governo Flávio Dino pagaria as emendas, como se isso não fosse obrigação do Executivo.
No terceiro diálogo, gerando gargalhadas e piadas, o deputado caxiense prometeu que todo mês ele levaria os deputados no Palácio dos Leões para um jantar regado a vinho.

A condução equivocada de Humberto Coutinho para chegar na presidência da Assembleia deverá resultar em um xeque mate igual o que Ricardo Jorge Murad levou em 2010.
Por Neto Ferreira

TUNTUM, O POVO QUER CONCURSO


Face aos acontecimentos acerca do concurso ora em discussão, seria de bom alvitre que o prefeito  CLEOMAR viesse a público explicar as razões que o leva a obstar o certame. Ele não usa dessa prerrogativa porque não dispõe de embasamento plausível para o ato.
O povo está acompanhando o desenrolar dos fatos, atentamente, e tem conhecimento que há vagas em todas as áreas. Essa é a razão de exigir a realização do concurso.
A Lei Maior (A Constituição da República Federativa do Brasil), em vigor a partir de 1988, estabelece que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Tal orientação tem por finalidade minimizar as desigualdades entre concidadãos brasileiros, oferecendo a estes as mesmas oportunidades e condições para exercerem seus direitos e cumprirem seus deveres. O Estado Democrático de Direito não pode ser amoldado a certas condutas estatais que se voltam para a particularidade de uns ou interesse escuso de outros. Um dispositivo constitucional corolário do princípio democrático e que implica o ideal de uma sociedade justa, é o artigo 37, inciso II: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
Aqui faz-se saber que, em 16 anos de mandato o prefeito atual o CLEOMAR fez um único concurso público para o preenchimento de 50 vagas, em 2006. De lá pra cá  feriu-se os objetivos fundamentais da Lei Maior fazendo contratações escusas. 
Sendo assim, avocamos o representante do Ministério Público que é o braço forte da sociedade, homem muito digno, de conduta ilibada, para interceder nesse pleito de interesse público e que faça valer as determinações constitucionais.
O povo quer a realização do concurso público e os candidatos às vagas já começam a queimar pestana noite adentro comendo livros.