segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Secretário Cláudio Azevedo recebe título de Cidadão Tuntuense e inaugura obras em Tuntum e Graça Aranha


O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu, na manhã da ultima sexta- feira (12), o título de Cidadão Tuntuense durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Tuntum. A homenagem foi indicação do vereador Idaspe Sebastião, aprovada por unanimidade na casa legislativa. Além da homenagem, o secretário participou da entrega de dois poços artesianos, que garantirão mais qualidade de vida para a população dos municípios de Graça Aranha e Tuntum.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

UM PODER ACÉFALO

Há uma crise institucional, inusitada, no Poder Legislativo de Tuntum-Ma, a saber: com exceção de 2/9 da constituição da Câmara Municipal alguns dos seus membros não acreditam nesse poder, outros não se dispõem a fazer nada e têm aqueles que dizem que quem manda é o prefeito e estamos conversados. Até mesmo os líderes com mínima exceção dispensam o tempo que lhe cabe no grande e pequeno expediente das seções, costumeiramente, com o chavão que já vira chacota “DECLINO”! Este vocábulo está na primeira pessoa do singular do presente do indicativo do v.t. declinar que significa negar, recusar, eximir-se...

Por que será esse “DECLINO” tão enfático? Será que não há incorreção, proposta a ser colocada ou debatida? Ou será que a perfeição chegou ao extremo? Como pode em plena era do conhecimento, do desenvolvimento e das inovações, no transcurso do século 21 aqueles que deveriam estar antenados na busca de melhorar a qualidade de vida da população vivem na hibernação a “DECLINAR”. Assim não dá! Saibam senhores que esse poder não é acéfalo como julgam ser, pelo contrário ele é o mais importante da república. Usem das suas atribuições e das prerrogativas e verão emergir a força dentro da organização dos poderes.

Estas falhas grotescas trás como conseqüência o pior descrédito, de toda a história dessa augusta casa, por parte da população. 

Agora mesmo o povo se dá as mãos na esperança de que haja o concurso público e faz justiça ao empenho do representante do Ministério Público, que é um homem solícito e prócer, reconhecendo que com ele pode-se contar. Já os senhores vereadores que deviam somar “DECLINAM” com o argumento bucéfalo de que o povo de Tuntum não tem preparo colegial para galgar êxito em concurso. Pasmem! 

Diante do “DECLINO” só há uma certeza: é preciso mudar.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Liberdade de expressão prevalece sobre direito à honra, decide juíza

libertadeDesde 2013, quando a juíza MARIA Christina Berardo Rucker, do Rio de Janeiro, decidiu que o direito à liberdade de expressão de um jornalista ou blogueiro deve sempre prevalecer sobre o direito à honra – sobretudo de pessoa pública – os tribunais brasileiros têm sido mais coerentes em decisões de processo referentes à imprensa.
Em sua decisão, num processo movido pelo empresário Daniel Dantas CONTRA o blogueiro Paulo Henrique Amorim, a magistrada deixou claro que, mesmo no exagero, a liberdade de expressão deve prevalecer.
-  Realmente, as críticas feitas ao autor beiram o limite do direito à liberdade de expressão, por se utilizar de mecanismos COMO charge, ironia, exagero e caricatura. Em situações limítrofes, deve-se sempre prestigiar a liberdade, posto que é perigoso para a democracia alargar os limites da censura para opiniões contrárias às decisões estatais - declarou Maria CHRISTINA.
Não é de hoje que os tribunais – e sobretudo os juízes mais novos e, portanto, mais antenados com as novas mídias e novas formas de liberdade – tem dado decisões que favorecem a liberdade de expressão em detrimento da honra de supostos ofendidos.
O próprio Supremo Tribunal FEDERAL também já se posicionou a favor da liberdade.
O ministro Celso de Melo, por exemplo, afirma em decisão que gerou jurisprudência no país, o direito à crítica “até impiedosa” feita por jornalistas no EXERCÍCIO da sua profissão.
Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se COMOverdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender - afirmou o decano do STF.
Está claro, portanto, desde as instâncias superiores da Justiça, que ninguém pode requerer o direito  à honra pessoal diante do cerceamento, implícito ou não, à liberdade de expressão, que se manifesta também no direito constitucional à informação.
Mesmo assim,  ainda há senhores do alto de seu suposto conhecimento jurídico, que inundam os tribunais com baboseiras sob a alegação de ofendido em sua honra.
para estes, a juíza MARIA Christina também tem um posicionamento claro:
- A excessividade indenizatória é poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa, em violação ao princípio constitucional da proporcionalidade.
Simples assim…

E a Aged, Flávio Dino?

 por 

dinoO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu por encerrada, ontem (25), a formação do primeiro escalão da sua gestão.
“Ontem concluí a formação do primeiro escalão do nosso governo. EQUIPE politicamente representativa, com capacidade técnica e muita motivação”, escreveu o comunista em sua conta pessoa no Twitter.
Dino indicou quase 40 nomes para as mais variadas áreas. Até os titulares de algumas pastas consideradas de segundo escalão, COMO a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgãos vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Entretanto, servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA), sentiram falta da indicação do futuro titular da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED).
O órgão ganhou notoriedade após a ofensiva CONTRA a Febre Aftosa que rendeu ao Maranhão o certificado internacional de Zona Livre da doença.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Hei Flávio Dino, quando é que será indicado o secretário que fiscalizará os recursos municipais?


29jan2014---flavio-dino-presidente-da-embratur-empresa-brasileira-de-turismo-1391031641553_956x500Não se esqueça que você e todos os seus cupinchas sempre alardearam pelo Maranhão que tudo de errado no Estado é culpa do Sarney, logo será de sua total responsabilidade toda e qualquer improbidade administrativa praticada nos 217 municípios maranhenses, haja vista que os prefeitos maranhenses não são gestores independentes conforme determina a Constituição Federal. É preciso que todos os maranhenses saibam o que foram feitos com os bilhões e bilhões vindos para os municípios maranhenses, além de saber que se esses bilhões fossem aplicados corretamente os índices desse Estado não estariam em patamares péssimos!!! MPMA aciona prefeito e pregoeiro municipal de Vargem Grande por procedimento licitatório irregular para compra de medicamentos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, na última segunda-feira, 17, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, e do pregoeiro municipal, Wanderley Louseiro.
O pedido, formulado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), é fundamentado nas constatações da auditoria nº 13687, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), referente ao período de janeiro de 2011 a agosto de 2013.
Por meio da vistoria, realizada no período de 2 de setembro a 6 de novembro do ano passado, o departamento verificou que foram desviados R$ 989.538,09 dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), por meio do Pregão Presencial nº 009/2013, para compra de medicamentos para as unidades de saúde do município.
IRREGULARIDADES
De acordo com o departamento, a documentação do pregão não incluía documentos que comprovassem a consulta prévia a empresas para definir o parâmetro usado pela Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação de Vargem Grande para estabelecer o preço dos medicamentos a serem adquiridos.
Entre vários documentos, não estavam presentes minutas do edital, do ato de designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio; declarações de adequação orçamentária efinanceira e de compatibilidade com a lei orçamentária e com o plano plurianual do município.
A nota de empenho também não estava presente na documentação do procedimento licitatório.
Somente uma empresa participou do pregão realizado pela Prefeitura de Vargem Grande. Durante a auditoria, o Denasus verificou que, apesar de assinado em 25 de fevereiro de 2013, o contrato firmado com a única empresa participante do pregão somente foi publicado no Diário Oficial do Estado mais de uma semana depois.
OUTROS PEDIDOS
Na ação, além da indisponibilidade dos bens, o MPMA também requer acondenação dos dois gestores ao pagamento individual do valor de R$ 1.979.076,18 e de multa de R$ 494.779,04 (metade do valor do dano causado pelas irregularidades do Pregão nº  009/2013).
O Ministério Público requer, ainda, que seja determinada a condenação de Edvaldo Santos e de Wanderley Louseiro à perda de seus cargos. Outra sanção solicitada é a perda de seus direitos políticos, pelo prazo de cinco anos.
Caso a ação do MPMA seja deferida, os dois gestores serão, ainda, condenados à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes a quantia da remuneração recebida em janeiro de 2012.
Por Caio Hostilio

Municípios terão mais R$ 500 milhões em FPM em novembro…

Segunda cota do repasse deve estar disponível amanhã na conta das prefeituras. O acumulado no mês de novembro, para todos os municípios brasileiros, já é de R$ 68 bilhões no ano


O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20.
FPMO valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.
Segundo cálculos da área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.
Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais. Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199 bilhões.
No entanto, se comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais. A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês – 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento de 29,2% em relação ao mês de outubro.

O desmonte da gestão de Holandinha…

Desgastado, às voltas com intervenções judiciais e pressão popular por melhor qualidade na prestação dos seus serviços, o prefeito ainda tem que conviver com a saída em massa de auxiliares para o governador do tutor, Flávio Dino


Holandinismo: um depende do outro
Holandinismo: um depende do outro
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) acaba de perder mais um auxiliar para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB): seu secretário de Abastecimento, jornalista Marcelo Coelho, vai ser o chefe do Meio Ambiente no governo dinista.
Somando Coelho – ligado ao senador eleito Roberto Rocha (PSB) – já são quatro os oriundos da gestão de Holandinha no futuro governo.
Também já deixaram a prefeitura o ex-presidente da Func, Chico Gonçalves, o ex-titular do Meio Ambiente, Rodrigo Maia, e o chefe da Seconzinha, Robson Paz…sem falar no empresário Ted Lago, que chegou a compor a equipe do prefeito no início do mandato.
Leia também:
Os novos indicados do governo Flávio Dino abrem duas discussões em relação à gestão de São Luís:
1 – fica cada vez mais claro o afastamento do ainda vice-prefeito Roberto Rocha do seu companheiro de chapa em 2012; Coelho era o único indicado do socialista na equipe de Edivaldo Júnior.
2 – o grupo de poder formado por Flávio Dino  no Maranhão mostra claramente carecer de quadros suficientes para compor suas administrações. E precisa de gente da própria prefeitura para formar o novo governo.
E é bem esta a questão principal: todos conhecem o fracasso da Prefeitura de São Luís desde que Holandinha assumiu o comando, em 2013.
Agora, este mesmo pessoal vai ajudar no comando do estado…
 por 

Tuntum, cartão postal

É um belíssimo cartão postal da cidade de Tuntum, na atual gestão do Prefeito Cleomar, vergonha para nossa população