quinta-feira, 5 de maio de 2016

Ponte abandonada a beira de uma catástrofe em Tuntum-MA

Ponte abandonada a beira de uma catástrofe em Tuntum-MA
A ponte que liga o Bairro Vila Mata ao Centro da cidade de Tuntum, esta a beira de uma grande catástrofe. 
Uma grande  falta de respeito com a população, esperando sabe-se lá o quê, para providenciarem o mais breve possível uma reforma, ou acabar de vez com a madeira e construir uma de concreto. Fazendo-se valer o seu dito de governo de mudança.
 Órgãos competentes tem que tomar conhecimento dessa crítica situação visível.
O Executivo e o Legislativo sabem do caus, mais fingem de cegos para não cumprirem seus deveres como governantes, e ao mesmo tempo sendo inescrupulosos com a gestão pública.
 Vergonha!

Roseana Sarney, Ricardo Murad e mais 14 viram réus por denúncias na Saúde

Justiça acatou denúncias contra empreiteiros, ex-secretários e membros da comissão de licitação. Fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas são algumas das acusações.


O juiz Fernando Mendes Cruz (7ª Vara Criminal) acatou denúncia contra 16 pessoas acusadas de fraude na Saúde do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. 

Ela é uma das denunciadas. Seu cunhado, Ricardo Murad, ex-secretário de saúde e todo poderoso da então gestão, também. Além deles, a Justiça acatou denúncias contra empreiteiros, ex-secretários e membros da comissão de licitação.

Fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas eleitorais são algumas das acusações. 

 "Restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal", Fernando Cruz, juiz

Segundo o juiz, "restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal. A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP (Código de Processo Penas), quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado." 

Ex-servidores acusados

- José Márcio Soares Leite (foto), ex-secretário adjunto da Saúde e homem de confiança de Ricardo Murad à época.

- Antonio Gualberto Barbosa Belo, Secretário Adjunto de Saneamento da Secretaria de Saúde;

- Fernando Neves Costa e Silva, Secretário Adjunto da Administração e Finanças;
- Gardênia Baluz Couto, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde;
- Rosane Campos da Silva Melo, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde;

- Sergio Sena de Carvalho, gestor do fundo estadual de saúde, coordenador de despesas da Secretaria da saúde

Empreiteiros acusados

- Os proprietários da Dimensão Engenharia (Antônio Barbosa (foto) e Mirella Barbosa)
- Lastro Engenharia (Oswaldino Pinho)

- Geotec Construções (Antonio Oliveira Neto)

- JNS Canaã Construções (Delci e Jefferson Nepomuceno)

- José Orlando Soares, sócio da empresa Soares Leite

- Osório Guterres de Abreu, sócio representante legal da empresa Guterres Construções e Comercio Ltda.

A denúncia contra Roseana

"Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral, constante no anexo 1, II, III, do volume 1, autos oriundos da Procuradoria Geral da República(NF 1.00.000.000771/2014-55), registrado no SIMP-MPMA 1228-500/2015, bem como, pelo fato de ter encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla companhia publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome, nos termos do art. 54 c/c 69, I e III, da Constituição Estadual e art. 49, da LC 101/2000, cometendo em tese,condutas descritas no ar. 89, parágrafo único, 90, 96, I, 97, todos da Lei nº9666/1993 e arts. 288, 299 e 312, todos do CPB".

Denúncia contra Ricardo Murad

"Ricardo Jorge Murad, ordenador de despesas, como Secretário de Estado de Saúde, era de sua competência, nos termos do art. 68, I, da Constituição Estadual; solidariamente responsável, nos termos do art. 1º,§1°, na gestão fiscal e executor da política estadual do governo da então chefe do poder executivo,por pactuar os contratos, decorrentes das licitações dos 64 hospitais de 20 leitos, ordenando a maior parte das despesas(art. 58-LC 101/2000), havendo indícios, em tese, da prática dos delitos descritos no arts. 89, 90,96, I, 97, da Lei n°8666/1993, c/c arts. 288, 299 e 312 do CPB;"

Lista dos denunciados

1. Antonio Barbosa de Alencar
2. Antonio Gualberto Barbosa Belo
3. Antonio Jose de Oliveira Neto
4. Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva
5. Fernando Neves da Costa e Silva
6. Gardenia Baluz Couto
7. Jefferson Nepomuceno da Silva
8. Jose Marcio Soares Leite
9. Jose Orlando Soares Leite Filho
10. Mirella Palácio de Alencar
11. Osório Guterres de Abreu
12. Osvaldino Martins de Pinho
13. Ricardo Jorge Murad
14. Rosane Campos da Silva Melo
15. Roseana Sarney Murad
16. Sergio Sena de Carvalho

Fonte: O Imparcial

TEORI DESARMOU GOLPE NO STF


Não se tratou apenas de evitar uma "estranheza jurídica". A antecipação da suspensão de mandato de Eduardo Cunha foi, segundo Eliane Cantanhêde, uma forma de Teori Zavascki evitar um golpe de Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello contra o impeachment.
Leiam o que escreveu a colunista do Estadão:
"A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.
Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.
Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação."
Ao decidir pelo afastamento de Cunha com base no processo aberto pelo PGR, Teori tirou o objeto da ação da Rede. Como explica Eliane Cantanhêde, se Cunha não é mais deputado, não há como julgá-lo como tal.
Ricardo Lewandowski é Ricardo Lewandowski.
Marco Aurélio Mello, por sua vez, demonstra ser o Renan Calheiros do STF.
D e O Antagonista

ECUMENISMO: PROTESTANTISMO IRÁ SE UNIR AO CATOLICISMO?


Roma (RV) – “Sinais de perdão – Caminhos de conversão – Prática de penitência: uma Reforma que interpela a todos”. Este é o título do Simpósio Internacional e Interconfessional que teve início na tarde desta quinta-feira, 4, no Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma, em preparação aos 500 anos da reforma Protestante a ser celebrado em 2017.

A comemoração aos 500 anos da reforma protestante agendada para 2017 será marcada pelo ''ecumenismo religioso entre a Igreja Católica Apostólica Romana e o Protestantismo que foi desencadeado, devido as visões teológicas de Lutero.''

Muito esperada, por sua vez, é a participação do Papa Francisco em 31 de outubro em Lund, na Suécia, na cerimônia conjunta entre a Igreja Católica e a Federação Luterana Mundial, para comemorar o 500º aniversário da Reforma. “Trata-se – sublinha Puglisi – de um gesto simbólico e profundo em direção à reconciliação”.

Roma (RV) – “Sinais de perdão – Caminhos de conversão – Prática de penitência: uma Reforma que interpela a todos”. Este é o título do Simpósio Internacional e Interconfessional que teve início na tarde desta quinta-feira, 4, no Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma, em preparação aos 500 anos da reforma Protestante a ser celebrado em 2017.

“As Igrejas – acrescenta o sacerdote – estão prontas para dar outros passos, e neste sentido se insere o último documento que foi publicado com o título “Do conflito à comunhão”.

O Simpósio se concluirá na sexta-feira e as conclusões serão entregues ao Presidente do Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos, cardeal Kurt Koch. (Fonte: Rádio Vaticana)

Aproximação estranha, não? O que significa esta aproximação? Vale a lembrança! 



Editado por Cezar S D S Scholze
Via Site O Correio de Deus

Temer é ficha-suja e fica inelegível por 8 anos, diz promotora eleitoral

 Temer é ficha-suja e fica inelegível por 8 anos, diz promotora eleitoral

Foto: Reprodução / GNews
Michel Temer fica inelegível por oito anos, segundo promotora eleitoral de São Paulo
Após ter sido condenado na terça-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter doado dinheiro a campanhas acima do limite legal em 2014, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) se tornou ficha-suja e está inelegível pelos próximos oito anos, informou nesta quinta-feira (5) a promotora de Justiça eleitoral Claudia Ferreira Mac Dowell. A sanção não impede que Temer assuma a presidência em eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo ela.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da vice-presidência informou que houve um "erro de cálculo" na doação de Temer, e só a "Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação" (leia a íntegra do comunicado mais abaixo).

Na terça-feira (3), o plenário do TRE-SP negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que queria aumentar para R$ 160 mil a multa aplicada no final do ano passado contra Temer por ele ter feito doações acima do permitido para uma pessoa física. Em votação unânime, o Tribunal manteve a decisão anterior, de 2015, que havia fixado em R$ 80 mil o valor dessa multa.

Temer pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ,em Brasília, para deixar de pagar a multa, mas ele já está inelegível, segundo a promotora.

"Ele fez isso como pessoa física. Poderia ter doado no máximo 10% dos rendimentos brutos do ano anterior", disse Claudia ao ser procurada pela equipe de reportagem. “Ele pode assumir a Presidência, mas fica na situação inédita de ser o primeiro presidente ficha-suja da história do país, impedido de se candidatar a qualquer cargo público nos próximos oito anos.”

Há dois anos, Temer concorreu à reeleição como vice-presidente na chapa de Dilma, que foi reeleita presidente. Naquela ocasião, ele doou R$ 100 mil a dois candidatos do PMDB a deputado federal pelo Rio Grande do Sul, segundo o MPE.

De acordo com o TRE, ao fazer isso, o vice-presidente extrapolou o previsto legal para pessoas físicas, que é de 10% do rendimento bruto informado no ano anterior ao da eleição. Ele poderia doar no máximo R$ 83.992,45.

Ficha-suja

Segundo Claudia, que também atua na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), como o Tribunal negou o recurso e manteve o valor anterior, Temer caiu na Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por um juiz ou por órgãos colegiados.

“Temer fez doação ilegal, como pessoa física, nas últimas eleições _para outros candidatos, nem foi para a campanha dele. Ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 80 mil, eu achei pouco e recorri para o TRE. O TRE não concordou comigo e manteve a multa, mas ao fazê-lo, fez ele cair na Lei da Ficha Limpa, o que significa dizer que a partir de terça-feira o Michel Temer está inelegível por 8 anos”, afirmou Claudia.

A Lei das Inelegibilidades foi assinada pelo então presidente Fernando Collor em 1990 e alterada pela chamada Lei da Ficha Limpa, em 2010. O art. 1o, inciso I, alínea "p", informa que se tornam inelegíveis, por 8 anos, as pessoas físicas que fizerem doações eleitorais em desacordo com a lei, a partir da decisão do Tribunal.

Inelegível

De acordo com a promotora, a inelegibilidade não impede Temer de assumir a presidência da República. “Ele é inelegível, Isso significa apenas que ele não pode ser candidato. Mas o mandato que ele tem ele conquistou legitimamente. Ele não pode se candidatar mais, mas poderá votar”, disse Claudia.

Segundo a promotora, a única possibilidade de Temer não assumir a presidência é se o TSE cassar a candidatura da chapa Dilma/Temer. “A candidatura da chapa está sendo questionada no TSE. Essa é a única possibilidade de ele não poder assumir.”

Ainda de acordo com a promotora, quando Temer foi condenado a pagar multa pelo juiz Eleitoral da 5ª Zona, no Jardim Paulista, ele não recorreu, o que configura que o caso foi transitado e julgado.

“Se um juiz dá decisão e ninguém recorre ela já se torna transitada e julgada. A inelegibilidade começa a contar da decisão juiz desde que ninguém recorra dela ou a partir de uma decisão de um órgão colegiado, que é o TRE”, disse a promotora. “Mas, mesmo que ele recorra, a decisão de terça-feira, do Tribunal, já vale para colocar o Temer na regra da inelegibilidade, por oito anos a partir de agora.”

Recurso

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, quem entrou com a ação contra Temer foi o promotor José Carlos Mascari Bonilha, atualmente na 1ª Zona Eleitoral. “Eu só entrei com o recurso para aumentar a pena”, disse Claudia.

"Achei que o Michel Temer, por ser vice-presidente, professor de direito constitucional, presidente do PMDB e legislador, tinha obrigação de saber que estava fazendo uma doação errada. Ele é diferente de uma cidadão comum que faz doação, mas o Tribunal não concordou comigo e achou que a multa mínima estava de bom tamanho”, comentou a promotora.

De acordo com a promotora, o nome de Temer deve ser anotado em um cadastro geral de inelegibilidade, a lista dos fichas-suja.

Temer

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da vice-presidência comentou a manifestação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo contra Temer:

"Na eleição de 2014, Michel Temer fez doação eleitoral a dois candidatos do PMDB. Por erro de cálculo, doou R$ 16 mil além do permitido pela legislação (1,9% além de 10% da renda anual). Ele reconheceu essa situação em primeira instância e concordou em pagar multa de cinco vezes o valor do excedente doado. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão reivindicando aumento do valor para R$ 160 mil. O Tribunal Regional Eleitoral recusou o recurso do MPE. Temer irá pagar o valor estipulado pela Justiça, em R$ 80 mil.

Ressalte-se que, em nenhum momento, foi declarada pelo TRE a inelegibilidade do vice-presidente. Não houve manifestação neste sentido. E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação." 

Fonte: G1

Faixas de pedestres ainda não são respeitadas em Tuntum



A Prefeitura de Tuntum sinalizou (sinalização viária) as vias da cidade com o intuito de melhorar o trânsito e a locomoção dos transeuntes, principalmente nas faixas horizontais de pedestres nos locais mais trafegáveis e que oferecem maiores riscos a segurança da população. Todo o esforço em oferecer melhor qualidade no trânsito ainda não está sendo totalmente oferecido pelos motoristas e condutores de veículos, está faltando respeito pelos pedestres, que infelizmente ainda existe um grande número que ainda desconhece o direito do uso da faixa. 

Ontem, depois de uma denúncia de um leitor do blog, o seu titular percorreu algumas ruas e avenidas e percebeu claramente algumas irregularidades, tanto dos condutores, como também de pedestres. Da parte dos motoristas é comum eles não respeitarem a preferência de passagem dos transeuntes, não se sabe se é por falta de conhecimento ou por ignorância. É também comum se observar o pedestre transitando fora da faixa, mesmo a poucos metros dela, uma demonstração de que não confia ou desconhece a sua finalidade.

É comum, também, se observar carros e motos estacionados em cima das faixas impedindo a liberdade de tráfego dos pedestres, uma irregularidade passiva de multa, mas que até agora não recebeu a atenção dos órgãos de fiscalização e controle, neste caso a Polícia Militar. Ontem o blog flagrou uma caminhonete estacionada na avenida Frei Aniceto, em frente ao Mini Box Bruna, comprometendo a passagem dos pedestres e a completa fluidez do trânsito no local. O mais impressionante é que no momento passou uma viatura da polícia e nada fez para retirar o carro do meio da avenida. 
A preferência ao pedestre, segundo os mais entendidos do assunto, não é absoluta como alguns devem pensar, mas o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) destaca que há uma responsabilidade dos condutores de veículos pela segurança dos mesmos (Art. 29, § 2º). O código também prevê situações de prioridade dos pedestres nas vias: quando estiverem realizando a travessia nas faixas delimitadas para esse fim. (2.2.3.d. do anexo II do CTB). Pouco a pouco a população passará, com certeza, exigir o cumprimento dos seus direitos, e os condutores a cumprirem os seus deveres. Agora, bom seria mesmo se a polícia passe a fiscalizar, mesmo de forma indireta, fazendo algumas advertências e correções...  

Pitacos do Goubery! Giro político


A caminhada para as eleições municipais em Tuntum está nessa situação!
Tema Cunha atual Prefeito almejando seu 5° mandato e mais uma reeleição. 
Contra quem?xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Essa é a real situação do quadro político, infelizmente!
Comentem...

Pitacos do Goubery! Tema Cunha se reelegerá com folga!


Mesmo com desgaste de concorrer seu 5° mandato, Tema Cunha atual Prefeito de Tuntum, pode já se considerar reeleito nessas eleições de 2016, e com uma votação esmagadora.
 Pois não se ver nenhuma grande ameaça ou concorrentes que possam impedir a confirmação de sua reeleição. 
Até o exato momento, não se sabe mais quem é quem dos políticos de Oposição, já apelaram e jogaram pedras para todos os lados para ver se acerta em um nome decisivo que possa ser encabeçado a enfrentar o maior Líder Político da história da região, Que é Tema Cunha.


Mulher tem mão decepada por cunhado na região do munim

Mulher tem mão decepada por cunhado na região do munim

Imagem ilustraão
Policiais militares do município de Icatu, região do munim, realizaram a prisão nesta quarta-feira (04), no povoado Jussatuba do suspeito José Santana Ferreira, por tentativa de homicídio contra sua propria cunhada, identificada por Elisabete socorro da Silva

Segundo informações por volta das 10h00min de domingo (01), o suspeito citado chegou na residencia da sua cunhada, a vítima, e sem explicação desferido vários golpes com uma foice na sua cunhada.

Um dos golpes decepou a mão da mulher, além de deixar marca de corte por todo o corpo. O autor foi impedido momentos após o crime, com chegada de populares e vizinhos armados com pal e pedras o impedindo de consumar o ato.

A guarnicao de Icatu, composta por um Cabo e um Sargento, tomarão conhecimento do fato é com ajuda da populaçã, em um local de de difícil acesso, tiveram êxito na prisão do autor José Santana. A pulação relata que o mesmo e autor de quatro homicídios naquela região e várias ameassas fato também confirmado por seu irmão esposo da vitima

Fonte: Diário do Rosário

STF manda Waldir Maranhão assumir presidência da Câmara

STF manda Waldir Maranhão assumir presidência da Câmara
waldirO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Com isso, ele também precisa deixar a presidência da Câmara dos Deputados, que cai no colo do vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Zavascki concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo por Cunha para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
O PGR chama o deputado de “delinquente” em um trecho da peça.
“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Temer boicota Temer


Dilma Rousseff deve estar animada.
Se Michel Temer continuar fazendo burradas, ela tem uma minúscula chance de recuperar seu mandato daqui a 180 dias.
O ministério que está sendo formado é um desastre. Tanto pelo número de pastas quando pelos nomes escolhidos.
Alexandre de Moraes, por exemplo. Andréia Sadi publicou que ele voltou a ser o favorito para ocupar o ministério da Justiça. O que Michel Temer pretende com isso? Obter o apoio dos investigados da Lava Jato, inclusive do PT?
De O Antagonista

STF DEVE DECIDIR PELO AFASTAMENTO DE CUNHA

STF DEVE DECIDIR PELO AFASTAMENTO DE CUNHA
TENDÊNCIA DOS MINISTROS É ACOLHER ALEGAÇÕES DO PARTIDO REDE